8025411-90.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.450,04

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 12:55

Baixa Definitiva

10/02/2021, 12:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2021, 12:55

Decorrido prazo de GILDOMAR DA SILVA em 23/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de GILDOMAR DA SILVA em 23/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SAO TIAGO DE OLIVEIRA em 23/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERNANDES DA CUNHA em 23/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AMERICO DE LIMA em 23/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:02

Publicado Intimação em 01/12/2020.

02/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 22:59

Expedição de intimação.

29/11/2020, 22:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/11/2020, 07:32

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2020, 17:30

Documentos

Acórdão

•21/11/2020, 07:32

Sentença

•05/10/2020, 11:04

Sentença

•25/09/2020, 12:11

Despacho

•25/09/2020, 10:20

Despacho

•09/07/2020, 15:47

Outros documentos

•07/03/2020, 17:48