8033626-24.2021.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.632,36

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

JOSMAR ALMEIDA DA SILVA

CPF 000.***.***-61

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josmar Almeida Da Silva Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8033626-24.2021.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 13 DESPACHO 8033626-24.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de JOSMAR ALMEIDA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSMAR ALMEIDA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:23

Publicado Decisão em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 18:17

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

20/10/2023, 16:33

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSMAR ALMEIDA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:33

Documentos

Decisão

•21/06/2025, 10:03

Decisão

•21/06/2025, 09:50

Despacho

•28/02/2025, 18:45

Despacho

•28/02/2025, 09:24

Despacho

•30/07/2024, 23:17

Despacho

•30/07/2024, 21:30

Decisão

•20/10/2023, 18:17

Decisão

•20/10/2023, 16:33

Despacho

•14/07/2023, 17:46

Despacho

•14/07/2023, 12:59

Despacho

•27/03/2023, 16:58

Despacho

•27/03/2023, 11:56

Despacho

•15/08/2022, 17:53

Despacho

•15/08/2022, 10:36

Despacho

•25/02/2022, 19:22