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8038031-71.2019.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON DORIA
CPF 120.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
LANE MAGALHAES BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LANE MAGALHAES BRAGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 12:04Baixa Definitiva
15/03/2024, 12:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/03/2024, 12:04Juntada de certidão
15/03/2024, 12:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:12Decorrido prazo de EDSON DORIA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 06:39Decorrido prazo de EDSON DORIA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 06:39Publicado Ementa em 09/01/2024.
10/01/2024, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 01:07Juntada de certidão
09/01/2024, 12:46Expedição de Certidão.
09/01/2024, 08:03Expedição de Certidão.
09/01/2024, 08:03Documentos
Acórdão
•08/01/2024, 13:24
Sentença
•17/03/2023, 11:28
Sentença
•18/02/2023, 16:54
Ato Ordinatório
•26/08/2020, 11:30
Ato Ordinatório
•05/03/2020, 17:38
Decisão
•08/11/2019, 16:56
Despacho
•05/09/2019, 18:53