8046627-71.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

HELTON VINICIUS BRANDAO DE CASTRO

CPF 598.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:34

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de HELTON VINICIUS BRANDAO DE CASTRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:59

Outras Decisões

07/11/2024, 19:58

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de HELTON VINICIUS BRANDAO DE CASTRO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:40

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 14:06

Decisão

•07/11/2024, 19:58

Despacho

•30/07/2024, 18:07

Despacho

•29/07/2024, 09:13

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58

Outros documentos

•25/07/2024, 17:58