8046946-36.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVANA DE JESUS MENDES

CPF 651.***.***-53

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES MARX

CPF 813.***.***-91

Autor

CAIO AUGUSTO BRAGA DE MELO

CPF 024.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES MARX em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:23

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 09:02

Expedição de certidão.

11/02/2026, 09:01

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/11/2025, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 23:25

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 19:32

Expedição de intimação.

23/07/2025, 14:32

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:40

Sentença

•17/03/2025, 16:51

Sentença

•17/03/2025, 16:51

Sentença

•17/03/2025, 16:51

Sentença

•05/12/2024, 17:06

Sentença

•05/12/2024, 17:06

Sentença

•05/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 18:46