8054420-97.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.377,72

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-94

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/04/2022

13/04/2022, 19:07

Baixa Definitiva

13/04/2022, 19:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2022, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:29

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:38

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:38

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS - CPF: 024.612.565-94 (RECORRENTE) e provido

01/03/2022, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2022, 14:56

Incluído em pauta para 23/02/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

04/02/2022, 13:11

Solicitado dia de julgamento

03/02/2022, 11:48

Documentos

Acórdão

•01/03/2022, 17:05

Despacho

•14/01/2022, 11:55

Despacho

•14/01/2022, 11:50

Despacho

•11/11/2021, 05:35

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 17:41

Sentença

•02/06/2021, 21:32

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 22:31