8062248-08.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RONILSON DOS SANTOS COSTA

CPF 019.***.***-28

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO

OAB/BA 62278•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: ATIVO

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA

OAB/BA 80687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 10:23

Baixa Definitiva

02/05/2025, 10:23

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:01

Publicado Sentença em 02/08/2024.

09/08/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ronilson Dos Santos Costa Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Samuel Brandao Santiago Lessa (OAB:BA80687) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8062248-08.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 21:21

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:26

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024, 23:09

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 21:21

Sentença

•30/07/2024, 21:21

Sentença

•30/07/2024, 21:21

Despacho

•14/05/2024, 10:19