Voltar para busca
8074383-52.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ROGERIO ALVES SOARES
CPF 049.***.***-90
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ofício precatório
24/01/2026, 08:39Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 19:20Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SOARES em 08/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:10Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SOARES em 08/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:39Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SOARES em 08/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:39Publicado Sentença em 25/08/2025.
01/01/2026, 23:22Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
01/01/2026, 23:21Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.
09/12/2025, 09:40Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025
06/12/2025, 19:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 09:16Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 09:15Juntada de certidão
04/12/2025, 09:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 04:58Comunicação eletrônica
21/08/2025, 14:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025, 14:19Documentos
Ato Ordinatório
•04/12/2025, 09:16
Ato Ordinatório
•04/12/2025, 09:15
Sentença
•20/08/2025, 22:27
Sentença
•20/08/2025, 22:27
Sentença
•20/08/2025, 22:27
Petição
•16/07/2025, 07:57
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 10:51
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/10/2024, 13:44
Sentença
•30/07/2024, 21:21
Sentença
•30/07/2024, 21:21
Sentença
•30/07/2024, 21:21