8103872-76.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JULIO MARTINEZ SANTOS

CPF 839.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 18:47

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:47

Juntada de certidão

19/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:12

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

09/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 23:40

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:56

Decisão

•14/01/2026, 11:12

Despacho

•19/05/2025, 18:40

Despacho

•19/05/2025, 16:32

Sentença

•18/09/2024, 19:11

Sentença

•18/09/2024, 16:00

Sentença

•06/03/2024, 15:47

Sentença

•06/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:26

Sentença

•02/12/2022, 10:02

Sentença

•01/12/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 06:21