8102128-12.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.476,34

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIANA SANTOS DE SANTANA

CPF 803.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA em 03/08/2023 23:59.

05/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA em 03/08/2023 23:59.

05/05/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

05/05/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Despacho em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

15/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

15/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:39

Expedição de intimação.

20/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:18

Homologado o pedido

20/03/2026, 10:56

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 10:56

Despacho

•13/08/2025, 17:21

Despacho

•13/08/2025, 17:21

Despacho

•13/08/2025, 17:21

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•17/05/2024, 08:44

Despacho

•15/05/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:37

Acórdão

•19/03/2023, 11:39