8120509-97.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.994,59

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-68

Autor

OLAVO MARTINS DA SILVA JUNIOR

CPF 932.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

04/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:12

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de OLAVO MARTINS DA SILVA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de OLAVO MARTINS DA SILVA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:28

Publicado Decisão em 28/06/2024.

21/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:04

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 09:52

Sentença

•25/03/2026, 01:27

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 20:21

Decisão

•26/06/2024, 10:01

Decisão

•25/06/2024, 16:12

Decisão

•14/11/2023, 17:26

Decisão

•10/11/2023, 15:20