Voltar para busca
8128144-32.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.408,86
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
FELIPE DOS SANTOS SOUZA
CPF 042.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
24/04/2026, 00:45Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
23/04/2026, 18:56Publicado Despacho em 01/08/2024.
23/04/2026, 18:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:25Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 19:27Publicado Sentença em 30/01/2025.
28/02/2026, 17:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/02/2026, 17:52Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2026, 16:16Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2026, 12:41Publicado Sentença em 24/02/2025.
26/02/2026, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2026, 11:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
13/10/2025, 18:00Arquivado Definitivamente
03/07/2025, 08:53Baixa Definitiva
03/07/2025, 08:53Juntada de certidão
03/07/2025, 08:53Documentos
Sentença
•20/02/2025, 10:57
Sentença
•28/01/2025, 15:37
Sentença
•28/01/2025, 15:37
Sentença
•28/01/2025, 15:37
Despacho
•30/07/2024, 21:48
Despacho
•30/07/2024, 21:47
Despacho
•30/07/2024, 21:47
Ato Ordinatório
•22/01/2024, 12:46