8134434-97.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

ANA HELENA RIBEIRO DE MORAIS

CPF 842.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA HELENA RIBEIRO DE MORAIS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:05

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 16:35

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:39

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:51

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:39

Sentença

•26/03/2026, 15:29

Parecer do Ministerio Público

•24/03/2026, 12:13

Sentença

•23/03/2026, 09:51

Sentença

•23/03/2026, 09:51

Despacho

•24/11/2025, 15:17

Despacho

•21/11/2025, 16:59

Despacho

•21/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:24

Despacho

•12/06/2025, 15:16

Despacho

•10/06/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:56

Acórdão

•31/03/2025, 11:43