8153661-39.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.109,54

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

REGIVAN CONCEICAO SILVA

CPF 867.***.***-71

Autor

BANCO ORIGINAL

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

Terceiro

BANCO MATONE

Terceiro

MATOME

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 11:24

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2024, 11:24

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 04:33

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:28

Conhecido o recurso de REGIVAN CONCEICAO SILVA - CPF: 867.859.645-71 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:11

Recebidos os autos

03/04/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 12:27

Decisão

•12/04/2024, 11:37

Despacho

•01/04/2024, 16:44

Despacho

•27/03/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:07

Sentença

•27/02/2024, 13:02

Sentença

•27/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:20

Despacho

•13/11/2023, 16:35

Despacho

•10/11/2023, 10:43