8162059-09.2022.8.05.0001

Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

ANTONIO RUI DANTAS ROCHA

CPF 389.***.***-00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS ROCHA

OAB/BA 36460•Representa: ATIVO

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:22

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar decisão do STJ (Tema n. 1.365).

11/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 18:23

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/08/2025, 19:00

•02/06/2025, 16:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 16:47

•02/06/2025, 16:46