0000126-89.2012.8.05.0236

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

LEONELLEA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Solicitado dia de julgamento

29/04/2026, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão

17/04/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de JOSIANE GONCALVES DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

18/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de JOSIANE GONCALVES DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:48

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1076)

21/01/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 13:48

Decisão

•21/01/2026, 16:13

Acórdão

•23/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 21:42

Acórdão

•26/06/2025, 15:51

Petição

•04/09/2024, 16:59

Sentença

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•04/06/2023, 16:06

Despacho

•27/07/2022, 15:56

Despacho

•22/06/2021, 10:10

Despacho

•15/05/2019, 17:08

Despacho

•26/03/2018, 10:34

Decisão

•31/01/2018, 13:50

Despacho

•31/01/2018, 13:50