0002845-17.2005.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.354,96

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 13.***.***.0001-78

Autor

LUBRINOR

Terceiro

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960•Representa: ATIVO

DELIO BORGES DE ARAUJO

OAB/BA 3263•Representa: ATIVO

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES

OAB/BA 3635•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016•Representa: ATIVO

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263) Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163) Executado: Companh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0002845-17.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

11/05/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 14:14

Devolvidos os autos

23/01/2021, 06:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Conclusão

27/08/2019, 00:00

Recebimento

21/08/2019, 00:00

Recebimento

30/07/2019, 00:00

Publicação

03/07/2019, 00:00

Improcedência

26/06/2019, 00:00

Conclusão

06/11/2009, 15:28

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:28

Despacho

•21/01/2026, 09:41

Decisão

•20/05/2025, 09:06

Acórdão

•29/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:14

SENTENÇA

•23/01/2021, 06:01

Sentença

•26/06/2019, 20:03