0000757-13.2008.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE SEVERINO DE JESUS

Terceiro

JOSE FEITOSA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 29002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Marconde Medeiros De Carvalho Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Advogado: Ryan Souza Dos Santos (OAB:BA71084-A) Terceiro Interessado: Jose Geovan Farias Santos Terceiro Interessado: Alesandro Dos Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000757-13.2008.8.05.0191 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:07

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:04

Mandado devolvido Positivamente

13/09/2022, 01:48

Mandado devolvido Positivamente

13/09/2022, 01:36

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2022, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2022, 00:39

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2022, 00:30

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:58

Decisão

•10/09/2025, 12:18

Decisão

•10/09/2025, 11:50

CERTIDÃO

•29/07/2025, 13:22

Acórdão

•21/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:24

Decisão

•05/04/2025, 17:55

Decisão

•05/04/2025, 17:55

Decisão

•05/04/2025, 17:48

Decisão

•04/04/2025, 19:25

Petição

•06/03/2025, 12:23

Acórdão

•25/02/2025, 18:50

Decisão

•19/12/2024, 13:16

Decisão

•19/12/2024, 13:03