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0018838-81.1997.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 14.742,66
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
ATUAL EDITORA GRAFICA
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: R S Melo Micro Empresa - Me Executado: Raimunda Santos Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0018838-81.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0018838-81.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/08/2024, 00:00Conclusos para decisão
16/07/2021, 14:01Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021, 16:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2021 23:59.
26/03/2021, 23:17Decorrido prazo de R S MELO MICRO EMPRESA - ME em 09/03/2021 23:59.
26/03/2021, 13:44Publicado Despacho em 12/02/2021.
16/02/2021, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021, 20:42Expedição de despacho via #Não preenchido#.
10/02/2021, 20:42Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 20:42Conclusos para decisão
18/11/2020, 13:03Devolvidos os autos
02/07/2020, 18:48Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/01/2020, 00:00Publicação
11/11/2016, 00:00Antecipação de tutela
07/11/2016, 00:00Petição
21/10/2015, 00:00Documentos
Sentença
•08/08/2024, 12:04
Despacho
•10/02/2021, 20:42
Decisão
•02/07/2020, 18:48
Decisão
•02/07/2020, 18:48
Decisão
•07/11/2016, 19:33
Despacho
•21/07/2015, 18:02
Decisão
•20/07/2015, 17:11
Despacho
•19/05/2014, 10:00