0700532-37.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIORGIO TRINDADE PITOMBO

OAB/BA 59871•Representa: PASSIVO

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO

OAB/BA 36153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO BISPO DOS SANTOS FILHO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:46

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA NETTO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO BISPO DOS SANTOS FILHO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de ROTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA NETTO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.

10/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:02

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 09:40

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:06

Intimado em Secretaria

05/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/12/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:05

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:06

Petição

•04/12/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:15

Sentença

•03/12/2025, 11:56

Despacho

•30/09/2025, 13:13

Despacho

•24/09/2025, 16:01

Decisão

•21/03/2025, 14:10

Despacho

•02/12/2024, 14:41

Despacho

•02/12/2024, 11:40

Decisão

•15/08/2024, 12:15

Despacho

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•30/07/2024, 16:25

Despacho

•17/08/2023, 11:42

Decisão

•03/03/2023, 16:09

Decisão

•03/03/2023, 13:02