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8000015-38.2024.8.05.0271

Recurso em Sentido EstritoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
DT CAIRU
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 09:14

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:12

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:49

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

16/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:45
Documentos
Petição
16/10/2024, 11:03
Acórdão
13/10/2024, 20:10
Despacho
30/07/2024, 19:26
Despacho
30/07/2024, 17:07
Decisão
19/06/2024, 11:53
Ato Ordinatório
12/02/2024, 12:36
Ato Ordinatório
08/01/2024, 13:00