8018152-93.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.719,34

Orgao julgador

6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA RAMOS

CPF 687.***.***-30

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

ACERTE SOLUCOES & INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 74700•Representa: ATIVO

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 74818•Representa: ATIVO

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788•Representa: ATIVO

CAIO ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63264•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ACERTE SOLUCOES & INVESTIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RAMOS em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 14:13

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 15:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:37

Despacho

•18/06/2025, 14:33

Despacho

•20/01/2025, 23:05

Despacho

•20/01/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:48

Despacho

•20/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:41

Despacho

•16/08/2023, 10:30

Despacho

•03/08/2023, 13:09