8031764-10.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.782,51

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOELMA PEREIRA DA SILVA

CPF 584.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Sentença em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:43

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:43

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joelma Pereira Da Silva Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031764-10.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 20:41

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 21:37

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 22:22

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 21:37

Sentença

•30/07/2024, 21:37

Sentença

•30/07/2024, 21:37

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 22:22

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:03