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8034786-79.2024.8.05.0000
Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Segunda Criminal
Partes do Processo
LEANDRO MOURA DOS SANTOS
CPF 049.***.***-69
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
OAB/BA 27472•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEANDRO MOURA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 00:07Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 10:01Baixa Definitiva
24/04/2025, 10:01Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025, 10:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:11Decorrido prazo de LEANDRO MOURA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:14Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2025, 15:53Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:24Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 09:32Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2025, 09:32Juntada de certidão
01/04/2025, 09:31Julgado improcedente o pedido
29/03/2025, 07:34Julgado improcedente o pedido
27/03/2025, 17:43Juntada de Petição de certidão
27/03/2025, 15:20Documentos
Acórdão
•27/03/2025, 17:43
Despacho
•30/07/2024, 19:00
Despacho
•22/07/2024, 19:15
Outros documentos
•27/05/2024, 10:02