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8047184-58.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
TEHIANA GOMES DE FREITAS PATAXO
CPF 073.***.***-80
LAURO TRAMONTINI
CPF 006.***.***-52
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
CPF 009.***.***-51
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LAURO TRAMONTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA
OAB/BA 24196•Representa: ATIVO
FERNANDO VAZ COSTA NETO
OAB/BA 25027•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TEHIANA GOMES DE FREITAS PATAXO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACAN-BA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de LAURO TRAMONTINI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Arquivado Definitivamente
10/09/2024, 12:35Baixa Definitiva
10/09/2024, 12:35Decorrido prazo de ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:59Decorrido prazo de TEHIANA GOMES DE FREITAS PATAXO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:59Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024, 09:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 09:21Juntada de Petição de Documento_1
23/08/2024, 18:17Expedição de Certidão.
23/08/2024, 18:16Juntada de notificação
22/08/2024, 17:35Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 10:25Documentos
Acórdão
•21/08/2024, 11:20
Informações Judiciais
•05/08/2024, 17:59
Decisão
•30/07/2024, 18:58
Decisão
•30/07/2024, 18:58