8072716-70.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.403,97

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES

CPF 094.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 21:26

Baixa Definitiva

27/08/2025, 21:26

Juntada de certidão

27/08/2025, 21:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:39

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:06

Comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:51

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:23

Despacho

•22/07/2025, 11:23

Despacho

•22/07/2025, 11:23

Decisão

•10/06/2025, 21:19

Decisão

•10/06/2025, 21:19

Decisão

•10/06/2025, 21:19

Despacho

•30/07/2024, 20:38

Despacho

•30/07/2024, 20:38

Despacho

•30/07/2024, 20:38

Despacho

•02/05/2023, 11:30

Despacho

•24/04/2023, 10:15

Decisão

•29/09/2022, 10:59

Decisão

•27/09/2022, 10:09

Despacho

•10/05/2022, 13:30

Despacho

•08/02/2022, 11:16