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8071884-32.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.034,76
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO DO BOMFIM MACEDO
CPF 009.***.***-03
JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024, 08:20Baixa Definitiva
04/11/2024, 08:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024, 08:20Juntada de certidão
04/11/2024, 08:20Decorrido prazo de FABIO DO BOMFIM MACEDO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:28Decorrido prazo de JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:27Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:25Conhecido o recurso de FABIO DO BOMFIM MACEDO - CPF: 009.947.615-03 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024, 11:43Conhecido o recurso de FABIO DO BOMFIM MACEDO - CPF: 009.947.615-03 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024, 11:07Juntada de Petição de certidão
07/10/2024, 19:11Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024, 17:50Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/09/2024, 18:05Solicitado dia de julgamento
11/09/2024, 19:37Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024, 10:34Documentos
Acórdão
•08/10/2024, 11:07
Despacho
•30/07/2024, 18:30
Despacho
•29/07/2024, 09:55
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 10:34
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 10:34
Sentença
•24/05/2024, 13:30
Sentença
•24/05/2024, 09:51
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 13:33
Ato Ordinatório
•12/09/2023, 15:18
Decisão
•05/07/2023, 11:15
Decisão
•04/07/2023, 19:40