8101876-04.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO MAURICIO DE SOUZA ALMEIDA

CPF 091.***.***-53

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV -

Terceiro

PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:49

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DE SOUZA ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:01

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DE SOUZA ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:17

Publicado Certidão em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:56

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:35

Sentença

•29/04/2026, 10:35

Sentença

•29/04/2026, 10:35

Sentença

•20/05/2025, 12:07

Sentença

•20/05/2025, 12:07

Sentença

•20/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:41

Decisão

•05/08/2024, 16:31

Despacho

•30/07/2024, 18:08

Despacho

•30/07/2024, 16:11