8154175-89.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO WELLINGTON LIMA DOS SANTOS

CPF 983.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON LIMA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON LIMA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Sentença em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:37

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Wellington Lima Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8154175-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 21:35

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 21:35

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON LIMA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:38

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Sentença

•30/07/2024, 21:35