0000041-57.2019.8.05.0269

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE URUÇUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AMORIM SILVEIRA

OAB/BA 45059•Representa: PASSIVO

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/BA 72112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

16/07/2025, 11:42

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

25/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.

10/08/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 22:14

Publicado Intimação em 05/08/2024.

10/08/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

05/08/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Wagner Matos Costa Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Advogado: Joao Gabriel Benicio De Azevedo Silva (OAB:BA72112) Autor: Justiça Publica Uruçuca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000041-57.2019.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o acusado WAGNER MATOS COSTA como incurso art. 12

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Wagner Matos Costa Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Advogado: Joao Gabriel Benicio De Azevedo Silva (OAB:BA72112) Autor: Justiça Publica Uruçuca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000041-57.2019.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o acusado WAGNER MATOS COSTA como incurso art. 12

02/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/07/2024, 20:59

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 15:49

Sentença

•25/07/2024, 11:47

Despacho

•13/06/2023, 20:58

Outros documentos

•06/06/2023, 14:11

Despacho

•06/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:05

Outros documentos

•01/06/2023, 21:57

Despacho

•09/11/2022, 22:53

Despacho

•24/10/2022, 12:05

Despacho

•14/09/2022, 09:59

Decisão

•12/09/2022, 08:42

Decisão

•15/03/2022, 20:42

Despacho

•04/06/2021, 08:18

Despacho

•02/06/2021, 11:05

Despacho

•22/04/2021, 08:38