0000335-55.2009.8.05.0077

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2009

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

JULIA DA SILVA OLIVEIRA SACRAMENTO

Autor

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 47340•Representa: ATIVO

ITANA SEABRA LOPES

OAB/BA 21677•Representa: ATIVO

LILIAN BRANDAO DA MOTTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de LILIAN BRANDAO DA MOTTA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de LILIAN BRANDAO DA MOTTA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:02

Decorrido prazo de LILIAN BRANDAO DA MOTTA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de LILIAN BRANDAO DA MOTTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:16

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

08/02/2026, 06:21

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:30

Decisão

•25/10/2024, 11:22

Petição

•12/09/2024, 07:03

Sentença

•31/07/2024, 08:46

Despacho

•30/07/2021, 10:58