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0000624-69.2008.8.05.0223
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2008
Valor da Causa
R$ 4.980,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MARIA SOUZA COSTA
CPF 018.***.***-46
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/BA 24127•Representa: ATIVO
JOAO LUIZ COTRIM FREIRE
OAB/BA 27706•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 01:20Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 26/08/2024 23:59.
18/04/2026, 20:09Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 26/08/2024 23:59.
18/04/2026, 20:09Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 26/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:14Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 26/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:14Publicado Intimação em 05/08/2024.
18/04/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 16:46Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 13:18Expedição de intimação.
30/03/2026, 15:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 15:26Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2026, 12:38Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 14:11Conclusos para decisão
14/09/2025, 12:12Processo Desarquivado
19/05/2025, 10:40Documentos
Decisão
•27/03/2026, 14:11
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/10/2024, 08:41
Sentença
•31/07/2024, 22:56
Decisão
•30/11/2023, 18:07
Despacho
•21/11/2023, 20:36
Despacho
•06/10/2021, 22:11