0000792-49.2016.8.05.0075

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB/BA 29130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

16/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:52

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2025, 00:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:51

Acórdão

•28/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:37

Acórdão

•31/03/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:57

Sentença

•16/12/2024, 22:48

Despacho

•15/05/2024, 16:45

Despacho

•04/08/2023, 11:43

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19