0002229-91.2013.8.05.0088

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Orgao julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA HILDA TAVARES COTRIM

OAB/BA 12014•Representa: PASSIVO

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE

OAB/BA 8288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de ALVANO NEVES GUIMARAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:50

Publicado Ementa em 19/03/2026.

21/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:38

Conhecido o recurso de ALVANO NEVES GUIMARAES - CPF: 461.737.225-34 (APELADO) e não-provido

17/03/2026, 13:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 23:48

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:47

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:20

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 20:57

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 20:57

Incluído em pauta para 04/03/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/02/2026, 11:12

Solicitado dia de julgamento

08/02/2026, 10:09

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:16

Sentença

•16/09/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 20:03

Despacho

•29/07/2024, 10:34

Decisão

•04/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•20/12/2017, 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/12/2017, 09:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/12/2017, 09:57

Despacho

•20/12/2017, 09:55

Despacho

•20/12/2017, 09:55

Ato Ordinatório

•25/11/2013, 09:39