0003885-66.2013.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.577,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIANA JUNIOR

OAB/BA 33592•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:32

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:06

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 16:50

Juntada de certidão dd2g

31/03/2026, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 12:56

Juntada de termo de remessa

01/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

01/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de ANDREIA BOMFIM DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:54

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:06

Acórdão

•29/01/2026, 08:21

Sentença

•24/11/2023, 09:40

Despacho

•13/03/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 03:29

Despacho

•30/04/2019, 03:29