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0006287-79.1991.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/1991
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA
OAB/BA 10745•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 14:16Expedição de intimação.
29/04/2026, 14:53Expedição de ato ordinatório.
29/04/2026, 14:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 14:53Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 14:53Juntada de certidão dd2g
29/04/2026, 14:51Recebidos os autos
29/04/2026, 14:51Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/04/2026, 14:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/01/2025, 18:04Expedição de Certidão.
22/01/2025, 18:00Ato ordinatório praticado
16/11/2024, 08:30Juntada de Petição de réplica
07/11/2024, 08:56Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 15:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024, 10:10Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 11:55Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 14:53
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 14:53
Acórdão
•19/02/2026, 14:03
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 08:38
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 08:38
Acórdão
•24/09/2025, 14:13
Despacho
•15/05/2025, 16:19
Despacho
•08/05/2025, 11:37
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 15:43
Sentença
•21/08/2024, 15:13
Sentença
•31/07/2024, 21:36
Ato Ordinatório
•18/09/2023, 16:48
Ato Ordinatório
•18/09/2023, 16:22
Ato Ordinatório
•26/10/2022, 14:13