0014567-72.2010.8.05.0001

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 45478•Representa: ATIVO

BARBARA COSTA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 10:34

Baixa Definitiva

22/08/2022, 10:34

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:58

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 03:22

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:58

Expedição de decisão.

22/06/2022, 19:31

Recurso Especial não admitido

22/06/2022, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

03/01/2022, 13:42

Juntada de certidão

03/01/2022, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:45

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 19:31

Decisão

•22/06/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 22:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/10/2021, 22:17

Acórdão

•17/10/2021, 22:17

Despacho

•17/10/2021, 22:17

Despacho

•17/10/2021, 22:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/10/2021, 22:17

Acórdão

•17/10/2021, 22:17

Despacho

•17/10/2021, 22:17

Despacho

•17/10/2021, 22:17

Sentença

•17/10/2021, 22:17

Despacho

•17/10/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 22:17

Decisão

•17/10/2021, 22:16