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0062426-31.2003.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
LEGSAMON GARCIA MUSTAFA
CPF 053.***.***-91
RAIMUNDO DA CONCEICAO GOMES FILHO
RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR
CPF 316.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO
OAB/BA 701•Representa: ATIVO
GILMAR MARINHO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Legsamon Garcia Mustafa Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerente: Raimundo Da Conceicao Gomes Filho Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Gilmar Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0062426-31.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/08/2024, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 09:35Decorrido prazo de Raimundo da Conceicao Gomes Filho em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022, 03:58Decorrido prazo de RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022, 08:04Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 08:51Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
23/06/2022, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022, 15:16Expedição de ato ordinatório.
15/06/2022, 15:16Ato ordinatório praticado
15/06/2022, 15:16Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 10:58Publicado Intimação automática de migração em 31/08/2020.
19/10/2020, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020, 15:54Devolvidos os autos
02/10/2020, 14:38Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/01/2020, 00:00Documentos
Despacho
•13/02/2025, 16:40
Despacho
•31/07/2024, 20:05
Ato Ordinatório
•15/06/2022, 15:16
Ato Ordinatório
•15/06/2022, 15:16
SENTENÇA
•02/10/2020, 14:38
Decisão
•02/10/2020, 14:38
Decisão
•02/10/2020, 14:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2020, 14:37
Decisão
•02/10/2020, 14:37
Ato Ordinatório
•02/10/2020, 14:37
Decisão
•02/10/2020, 14:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2020, 14:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2020, 14:36
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2020, 14:36
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2020, 14:36