0153495-76.2005.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2005

Valor da Causa

R$ 8.195,29

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

OSORIO MOREIRA BRANDAO FILHO

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Osorio Moreira Brandao Filho Advogado: Jose Gabriel Macedo Beltrao (OAB:BA4278) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0153495-76.2005.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153495-76.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

10/09/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 21:22

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 11:17

Devolvidos os autos

14/04/2022, 10:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/11/2020, 00:00

Recebimento

03/07/2017, 00:00

Recebimento

13/06/2017, 00:00

Recebimento

17/04/2017, 00:00

Recebimento

14/03/2017, 00:00

Recebimento

14/12/2012, 00:00

Documento

15/12/2009, 13:15

Improcedência

14/12/2009, 13:52

Documento

25/06/2009, 14:48

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:17

SENTENÇA

•14/04/2022, 10:25