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0122363-69.2003.8.05.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.680,59
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: J. C. R. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0122363-69.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: J. C. R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122363-69.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se ser o caso de
02/08/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 13:49Conclusos para decisão
25/02/2022, 11:37Devolvidos os autos
08/08/2020, 02:46Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/01/2020, 00:00Petição
07/11/2019, 00:00Recebimento
05/11/2019, 00:00Expedição de documento
28/07/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
28/07/2017, 00:00Petição
15/07/2015, 00:00Recebimento
17/12/2012, 00:00Publicação
04/12/2012, 00:00Ato ordinatório
12/11/2012, 00:00Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2012, 00:00Petição
24/09/2012, 00:00Documentos
Despacho
•31/07/2024, 23:13
Decisão
•13/06/2024, 15:09
Decisão
•27/02/2024, 14:29
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 14:34
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 14:33
Despacho
•11/10/2023, 15:29
Despacho
•04/04/2023, 08:56
Despacho
•20/07/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•08/08/2020, 02:46
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•08/08/2020, 02:46
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•08/08/2020, 02:46
SENTENÇA
•08/08/2020, 02:46
Ato Ordinatório
•08/10/2019, 10:17
Sentença
•09/11/2012, 15:47