0500063-54.2016.8.05.0078

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:22

Publicado Decisão em 25/08/2022.

26/08/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 03:54

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 11:48

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022, 22:02

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2022, 21:51

Juntada de certidão

16/08/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:14

Publicado Despacho em 02/08/2022.

03/08/2022, 05:02

Documentos

Decisão

•24/08/2022, 10:58

Decisão

•22/08/2022, 22:02

Despacho

•01/08/2022, 09:45

Despacho

•27/07/2022, 15:31