0500130-19.2016.8.05.0078

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 10:11

Baixa Definitiva

26/10/2022, 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2022, 10:11

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:10

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:14

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:09

Publicado Ementa em 20/06/2022.

20/06/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:42

Documentos

Acórdão

•14/06/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:15

Sentença

•14/12/2021, 08:54

Sentença

•07/12/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:22

Sentença

•21/10/2021, 08:23

Sentença

•20/10/2021, 18:39

Despacho

•24/08/2021, 15:56

Despacho

•19/08/2021, 18:40

Decisão

•20/08/2019, 14:51

Despacho

•20/03/2019, 12:51

Despacho

•12/07/2017, 11:46

Despacho

•09/06/2016, 10:27