8000291-48.2019.8.05.0270

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.988,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CPF 052.***.***-25

Autor

MARCOS PAULO PENA

Terceiro

MARCOS PAULO PENA

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS

OAB/BA 21944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PENA em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SOILMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SOILMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PENA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 05/08/2024.

17/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:50

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Soilma Nascimento De Oliveira Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB:BA21944) Reu: Marcos Paulo Pena Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000291-48.2019.8.05.0270 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Utinga

02/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 19:54

Expedição de intimação.

31/07/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:32

Expedição de intimação.

04/12/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 11:32

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 19:54

Decisão

•19/12/2022, 11:27

Decisão

•16/06/2019, 17:17