8000269-83.2019.8.05.0239

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

CNPJ 13.***.***.0001-87

Autor

USF PERICLES RODRIGUES

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

BRENO KONRAD MEIRA MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644•Representa: ATIVO

ADEMIR ISMERIM MEDINA

OAB/BA 7829•Representa: ATIVO

ELISEU SILVA SANTOS

OAB/BA 59476•Representa: PASSIVO

MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO

OAB/BA 20476•Representa: PASSIVO

MARILIA LOPES DA CONCEICAO

OAB/BA 50517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de ELISEU SILVA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:48

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:48

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:48

Juntada de decisão

06/10/2025, 13:27

Recebidos os autos

06/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829-A) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644-A) Representante: Procuradoria Do Município De São Sebastião Do Passé Recorrido: Maria Carla Souza Dos Santos Advogado: Marcus Antonio Ferreira De Brito (OAB:BA20476-A) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000269-83.2019.8.05.0239 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

02/02/2024, 09:24

Decorrido prazo de ADEMIR ISMERIM MEDINA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:35

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:48

Acórdão

•26/08/2025, 15:46

Despacho

•28/04/2025, 19:09

Despacho

•27/01/2025, 16:56

Acórdão

•25/11/2024, 17:22

Decisão

•08/09/2024, 10:42

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Sentença

•27/11/2023, 11:39

Decisão

•25/11/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 09:35

Despacho

•20/05/2019, 10:36