8000531-46.2019.8.05.0073

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 83.611,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MARIA DA PAZ MENEZES COSTA RODRIGUES

CPF 312.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE 32627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 13:44

Expedição de intimação.

21/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:39

Expedição de intimação.

12/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:00

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.

18/08/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

18/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 10:28

Expedição de intimação.

06/08/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Da Paz Menezes Costa Rodrigues Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000531-46.2019.8.05.0073 Órgão Julg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000531-46.2019.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça

02/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/07/2024, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 20:16

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 12:39

Sentença

•31/07/2024, 20:16

Sentença

•28/04/2023, 17:41

Despacho

•09/03/2023, 15:14

Despacho

•10/10/2020, 10:17

Despacho

•18/08/2020, 20:49

Despacho

•25/04/2019, 13:51