Voltar para busca
8000525-66.2016.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
SAULO ANDRADE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA
OAB/BA 30579•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024, 08:28Baixa Definitiva
07/03/2024, 08:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2024, 08:28Juntada de certidão
07/03/2024, 08:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:36Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:49Decorrido prazo de MARCIA MARIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 02:18Publicado Ementa em 12/12/2023.
13/12/2023, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 03:12Juntada de certidão
12/12/2023, 11:20Expedição de Certidão.
12/12/2023, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023, 11:02Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido
11/12/2023, 10:07Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido
09/12/2023, 14:17Juntada de Petição de certidão
05/12/2023, 20:06Documentos
Acórdão
•09/12/2023, 14:17
Despacho
•17/03/2021, 09:22
Despacho
•15/01/2021, 10:59
Sentença
•11/09/2020, 18:45
Ato Ordinatório
•02/06/2017, 09:07
Despacho
•27/10/2016, 16:41
Decisão
•23/08/2016, 16:28