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8000596-85.2024.8.05.0034
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 19.135,20
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
AGNALDA DOS SANTOS COSTA DE JESUS
CPF 864.***.***-04
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
IATA PASSOS FIGUEIREDO
OAB/BA 54707•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 10:56Expedição de intimação.
11/05/2026, 10:56Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2026, 16:38Decorrido prazo de AGNALDA DOS SANTOS COSTA DE JESUS em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:55Publicado Decisão em 22/05/2024.
23/04/2026, 18:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:11Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
15/04/2026, 12:59Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
15/04/2026, 12:47Publicado Intimação em 12/08/2024.
15/04/2026, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 11:21Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 20:05Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:29Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 15:02Documentos
Despacho
•11/05/2026, 10:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/05/2025, 17:00
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 15:40
Sentença
•02/10/2024, 07:47
Sentença
•02/10/2024, 07:47
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 09:41
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 20:29
Decisão
•20/05/2024, 08:55