8000595-03.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

AGLAIA DIONEIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF 827.***.***-34

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de AGLAIA DIONEIA DA CONCEICAO SOUZA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 15/08/2024.

18/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:01

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:17

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2025, 14:46

Petição

•17/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:47

Sentença

•02/10/2024, 07:47

Sentença

•02/10/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 20:24

Decisão

•20/05/2024, 08:56