8000603-77.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ANGELINA SILVA SANTOS NETA

CPF 832.***.***-20

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA SANTOS NETA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA SANTOS NETA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:03

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/05/2025, 15:53

Petição

•17/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:34

Sentença

•02/10/2024, 07:47

Sentença

•02/10/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 20:49

Decisão

•20/05/2024, 08:56