8000917-83.2019.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

PAULA TATIANA DE MORAES GALVAO

CPF 027.***.***-42

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CAMPOS BARRETO

OAB/BA 56670•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: PASSIVO

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:37

Baixa Definitiva

23/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:24

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 18:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:01

Decisão

•10/09/2025, 21:21

Decisão

•10/09/2025, 21:21

Decisão

•10/09/2025, 21:21

Despacho

•11/09/2024, 20:18

Sentença

•31/07/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:37

Despacho

•19/03/2024, 20:57

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:18